Contra a Marxfobia: Bobbio, Marx e a Teoria do Direito

Against Marxphobia: Bobbio, Marx and the Theory of Law

Resumen

Este artigo investiga criticamente a forma como Norberto Bobbio interpreta a presença ou ausência de uma teoria do direito em Karl Marx, abordando os efeitos dessa leitura para a teoria jurídica contemporânea. O problema central reside na frequente marginalização do pensamento marxista no campo jurídico, notadamente a partir da acusação de que Marx teria se limitado a breves menções ao fenômeno jurídico, o que justificaria sua exclusão da tradição teórica do direito. O objetivo do trabalho é demonstrar, com base nas próprias análises de Bobbio, que a crítica marxiana à juridicidade pode oferecer contribuições relevantes à teoria do direito, especialmente quando articulada ao conceito de forma jurídica e à crítica da ideologia. A metodologia utilizada é de natureza hermenêutica, com reconstrução teórica fundada na análise textual de escritos de Marx, Bobbio e autores marxistas posteriores, especialmente Evgeni Pachukanis. A investigação evidencia que, apesar da ausência de uma teoria do direito sistematizada nos moldes normativistas, Marx propõe uma crítica ontológica e histórica da forma jurídica vinculada à forma mercadoria, que permite repensar categorias como sujeito de direito, contrato e Estado. Conclui-se que a rejeição da teoria marxiana do direito frequentemente repousa em critérios epistemológicos normativos que não consideram a especificidade crítica da abordagem marxista, e que uma releitura de Marx é não apenas possível, mas necessária, sobretudo diante da retomada acrítica de autores conservadores no debate jurídico contemporâneo.